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Nota de solidariedade aos profissionais de enfermagem




O Sindicato dos Professores e Servidores Públicos da Região Sul Mato-grossense (Sipros) presta solidariedade aos profissionais de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Está entidade sindical, que representa quase 1.500 trabalhadores da educação, não concorda com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que suspendeu no domingo (04) o piso salarial nacional da enfermagem, atendendo um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).

A questão será levada para o plenário do STF. O julgamento começa na próxima sexta-feira (09). Confiamos que a corte derrube tal decisão e devolva o direito adquirido dos trabalhos nos próximos dias.

A Emenda Constitucional que trata do piso nacional foi promulgada pelo Congresso Nacional no dia 14 de julho. Em 4 de agosto foi sancionado como a Lei 14.434, 2022.

Em 14 de julho deste ano, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional (EC) 124 para possibilitar que uma lei federal instituísse os pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Já em 4 de agosto foi sancionada a respectiva norma, a Lei 14.434, de 2022.